07/07/2015
III Encontro de Defensores Públicos Substitutos debate movimentação da Defensoria

Na tarde da sexta-feira, 03/07, a ADPERJ promoveu o III Encontro com Defensores Substitutos, que fez um balanço da situação da Categoria desde a última reunião e debateu reivindicações trazidas recentemente como as dificuldades no mapa de movimentação da Defensoria Pública. A convite da Associação, a Coordenadoria de Movimentação, de Interior, e a Coordenação do Concurso da DPGE estiveram presentes no Encontro ouvindo as questões e sugestões dos Colegas.

De acordo com os Substitutos, o maior temor da Classe é ser lotada em um órgão muito distante, mesmo depois de passar anos atuando na capital e nas comarcas mais próximas dela. Abrir para remoção os órgãos vagos mais perto foi uma das soluções sugeridas.

A Coordenadora de Movimentação, Márcia Cristina Gomes, pontuou as dificuldades da Defensoria, que possui número aquém de Defensores para todos os órgãos. Segundo ela, além de muitas variáveis, o mapa é elaborado manualmente pela a equipe da COMOV dentro de um prazo apertado. “Na prática, o mapa fecha com pouco mais de 500 pessoas para todos os 917 órgãos de atuação, tendo em vista que a média mensal vem sendo de 30% de afastamentos” - contou.

Dado o panorama atual da Defensoria, várias sugestões foram feitas por ambas as partes. Uma delas, anunciada pela COMOV, foi bem aceita pelos Colegas: realizar um estudo de um sistema de lotação dos Substitutos em uma região grande do estado. A vantagem neste modelo é poder concorrer às remoções dos órgãos junto com os demais Titulares. Todos concordaram que a ideia depende de alteração na legislação e deve ser precedida de amplo debate entre a Administração, Defensores Titulares e Substitutos.

“Esse sistema evitaria distorções que acontecem hoje em dia em que o Substituto está na capital e quando é promovido tem que voltar para os órgãos mais longínquos” - completou o Coordenador-Geral de Interior, Marcelo Leão, que lembrou, contudo, que o interior precisa de Defensores. “Quem quisesse se fixar nas comarcas mais distantes poderia fazê-lo”.

Outra preocupação dos Substitutos é quanto à previsão de tomada de posse dos Defensores do XXV concurso. A Coordenadora de Concurso, Márcia Fernandes, explicou que, segundo o cronograma, as provas orais devem acontecer em dezembro deste ano, mas os impactos no mapa dependem da posse e do fim do período de auxílio. “Até agora temos 34 vagas, mas há a possibilidade de até o final do ano aumentar” – falou a Defensora.

Para a Presidente da ADPERJ, Maria Carmen de Sá, a Associação cumpriu seu papel de fazer a interlocução entre os problemas da Categoria e a Chefia Institucional. “Os Coordenadores esclareceram dúvidas e se mostraram abertos às sugestões feitas pelos próprios Substitutos, admitindo que podem melhorar o sistema. Esperamos que esses encontros se tornem uma cultura e aconteçam todos os anos” – falou a Presidente.

Ela informou, ainda, que encaminhará um ofício ao Defensor Público Geral, com um compilado das principais reclamações e sugestões explanadas na reunião, buscando auxiliar no aprimoramento da elaboração do mapa de movimentação.



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