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Notícias

28/07/2020
"G1": Terreiro da Gomeia, na Baixada Fluminense, será preservado após recuo da Prefeitura de Caxias


Terreiro da Gomeia, na Baixada Fluminense, será preservado após recuo da Prefeitura de Caxias

Administração do município pretendia construir creche em terreno considerado sagrado pelo candomblé.




Terreiro da Gomeia ser preservado anuncia Prefeitura de Caxias  Foto Reproduo TV Globo

Terreiro da Gomeia será preservado, anuncia Prefeitura de Caxias — Foto: Reprodução TV Globo

Após sofrer críticas e ter o projeto contestado pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), a Prefeitura de Duque de Caxias desistiu da construir uma creche no Terreiro da Gomeia – terreno considerado sagrado pelo candomblé.


No site do município, a prefeitura informou que pretende preservar o terreiro e fazer manutenção no local. A construção da creche no terreno foi amplamente questionada pela instituições, que diziam que o terreiro, na verdade, merecia ser protegido por ser patrimônio histórico material e imaterial.

No mês passado, o prefeito de Caxias, Washington Reis, anunciou em rede social a construção da creche, o que para o MPF contraria a proteção ao patrimônio histórico relacionado ao terreiro. O espaço também está em processo de tombamento.

Segundo o procurador da República Julio José Araujo Junior, que acompanha o caso, existe "a necessidade de proteção ao patrimônio histórico e cultural, a qual independe de efetivo registro ou tombamento em órgão competente".

Além disso, o procurador destacou a "importância da valorização e atuação proativa do Estado em favor das religiões de matriz africana, sobretudo em razão da importância de Joãozinho da Gomeia não apenas para a região, como para todo o país".

Para o MPF, apesar do recuo da prefeitura, é necessário avançar nas medidas de proteção ao patrimônio, nos âmbitos estadual e federal, e de valorização da memória.

"A mobilização foi importante para mostrar que decisões ilegais não vão prevalecer sem reação. Agora, é necessário continuar a mobilização por direitos em favor da proteção junto ao Iphan e ao Inepac, além da aprovação de medidas na Alerj e nos órgãos municipais, estaduais e federais de valorização da memória", ressaltou o procurador.

A área onde fica o terreiro pertence à Prefeitura de Caxias e seria usada para a construção de uma nova creche para atendimento a estudantes da Educação Infantil.

Um dos marcos para o reconhecimento das religiões de base africana no país, o Terreiro da Gomeia funcionou de 1951 até 1971, quando o dirigente do espaço morreu.



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